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Ágatha Prado, Especialista em Direito do Consumidor e Civilista.

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Ágatha Gonçalves, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Cuidado com o golpe do empréstimo digital

Cuidado com o golpe do empréstimo digital

Vivemos um momento atípico, uma pandemia global; essa situação trouxe mudanças significativas para nossas vidas, mudamos o jeito de interagir com outras pessoas, a internet que já estava presente em...
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Ágatha Gonçalves, Advogado
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Notícia · há 6 anos
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em tempos de Covid-19

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O Objetivo do PNAE é garantir a alimentação escolar dos estudantes em todos os níveis da educação básica, do ensino infantil ao médio, incluindo o ensino de jovens e adultos, essa ação pertence ao...
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Ágatha Gonçalves, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Modalidades da Licitação

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A Administração Pública se vale da Licitação para efetivar a compra de produtos e serviços, conforme dispõe o artigo 37 , inciso XXI da Constituição Federal . Mas não existe um único modo de...
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Pauta Jurídica
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Notícia · há 5 anos
TJ-DF mantém absolvição de réus reconhecidos apenas por meio de fotos

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Apenas o reconhecimento dos acusados pelas vítimas, por meio de fotografias, não pode servir como única prova para a condenação. Com base nesse entendimento, os desembargadores da 2ª Turma Criminal...
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Alô Consumidor
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Notícia · há 5 anos
Distribuidora de energia deve indenizar consumidor por demora no restabelecimento de serviço

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A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor pela demora de 40 horas no restabelecimento do serviço de energia elétrica. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial...
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Ricardo Fellows, Advogado
Ricardo Fellows
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Pedido de retificação do registro Civil

EXCELENTTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ/JUIZA DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE (CIDADE/UF) Nome da autora, nacionalidade, estado civil, progissão, portadora da...
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